A Prefeitura de João Pessoa concluiu, nesta quarta-feira (14), a ação para fiscalização no Mercado Central com foco na requalificação do espaço e constatou melhorias no local. Esta foi a terceira parte da iniciativa que é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

A ação também contou com a participação das Secretarias de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Infraestrutura (Seinfra); Meio Ambiente (Semam); Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc); Desenvolvimento Social (Sedes); além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

A medida atendeu solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria do Meio Ambiente, que havia requerido, em audiência realizada no dia 13 de março deste ano, a realização de intervenções dos órgãos municipais para efetivar melhorias nos serviços prestados pelos comerciantes do Mercado Central de João Pessoa.

De acordo com Victor Viana, gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, após um prazo de 15 dias da inspeção anterior, a fiscalização retornou ao Mercado Central e constatou melhorias nas condições de comercialização dos alimentos e também na conscientização dos comerciantes com relação à questão da higiene do local.

“Retornamos a fiscalização no Mercado Central e percebemos uma significativa melhora no que diz respeito ao cumprimento das normas sanitárias, assim como na questão do acondicionamento dos alimentos, higiene dos boxes e até mesmo na conscientização dos permissionários em relação à importância de que a higiene é parte essencial para o bom funcionamento do comércio”, explicou Victor Viana.

Confira as atribuições de cada órgão envolvido:

SMS – Gerência de Vigilância Sanitária (GVS/JP)

• Inspeções em boxes de alimentos, hortifrutigranjeiros, peixarias, etc
• Verificação de higiene, manipulação, conservação e validade dos produtos
• Aplicar notificações ou medidas cabíveis, se necessário

SMS – Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (GVAZ/JP)

• Identificação e controle de animais sinantrópicos e vetores

Sedurb

• Fiscalização de uso do solo e ocupações irregulares
• Regularização de permissionários e reordenamento dos espaços

Seinfra

• Avaliação de instalações elétricas, hidráulicas e estado estrutural geral
• Correções emergenciais e recomendações de obras de adequação

Semam

• Identificação de descarte irregular de resíduos
• Ações de fiscalização ambiental e orientação ecológica

Semusb

• Garantia da segurança dos fiscais e demais servidores e ordem durante as ações

Procon-JP

• Verificação de precificação, validade de produtos, publicidade enganosa
• Atendimento ao consumidor e educação para o consumo

Sedhuc

• Abordagem e cadastro de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade
• Encaminhamentos para serviços de assistência, saúde ou acolhimento
• Fortalecer as ações do Ruartes e Cras

Sedes

• Encaminhamentos após o recebimento do relatório da Sedhuc para promoção de benefícios

Emlur

• Promoção de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, além da Coleta de Resíduos