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Marcos Vinícius avalia gestão de Cícero e Leo como de resultados
28 de dezembro de 2024

Nos últimos quatro anos, a gestão de Cícero Lucena (PP) e do vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) tem se destacado por uma administração dinâmica, sensível e humana, que está transformado João Pessoa em uma cidade mais justa e estruturada. “É uma gestão compartilhada, como bem diz Cícero: João Pessoa tem dois prefeitos, ele e Leo. É a experiência dele com a juventude de Leo”, definiu o vereador eleito Marcos Vinícius (PDT), que integrou a gestão como secretário de Comunicação, até o último mês de abril.

Para Marcos Vinícius, os resultados das obras e ações comprovam que os gestores enfrentaram os desafios de uma cidade em constante crescimento, com seriedade e zelo pelas contas públicas, sempre com foco no bem-estar da população e na criação de um futuro mais próspero para os cidadãos, o que ele classifica como uma administração de excelência, que tem sido reconhecida e comprovada pelas premiações recebidas pela transparência pública e também pela criação da SEIG, secretaria voltada para tratar governança, integridade e prevenção à corrupção. “Cícero abraçou os desafios da cidade. Claro que tem muito a ser feito, mas hoje já podemos dizer que temos uma cidade feliz! Boa de se morar, de se viver, de se visitar”, avaliou, elencando realizações nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura, Habitação e Mobilidade.

Desde 2021, a gestão de Cícero Lucena e Leo Bezerra foi agraciada com mais de 20 premiações, entre elas destacamos, entre outras de grande importância, a Menção Honrosa Líder de Destaque, do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB) 2023; destaque na área de Governança Municipal durante o prêmio IGM-CFA; Prêmio Band Cidades Excelentes; Prêmio do Selo de Mérito Habitacional, considerado o mais importante no setor de Habitação de Interesse Social do Brasil, na categoria ‘Trabalho Social’ e na categoria ‘Relevância Social e Urbana’; o Prêmio Cidades Sustentáveis, na categoria Social – Cidades Grandes, como reconhecimento ao Programa Pão e Leite; terceira posição no Prêmio Melhores Destinos 2023/2024; Prêmio EU ESRI Brasil, pela excelência na implementação do Sistema ArcGIS em seu projeto inovador “SIG Web de suporte ao lançamento e gestão do IPTU e ITBI, e mais recentemente o ‘Selo Ouro’, referente ao ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC); a Nota A no Indicador de Situação Previdenciária do Ministério da Previdência em 2024; além do GovSummit 2024 pela plataforma ‘Minha Rua Calçada’, na categoria Inteligência Geográfica e a Medalha de Mérito Previdenciário Eloy Chaves, por contribuições relevantes à consolidação dos regimes de previdência social no Brasil.

Educação

Na área da Educação, nos últimos quatro anos, a gestão tem investido na modernização e expansão das escolas municipais, oferecendo mais vagas e melhores condições de aprendizagem. A construção de novas unidades escolares e a reforma de escolas e creches existentes, com a implantação de tecnologias educacionais, têm contribuído para um ensino de qualidade, acessível a cada vez mais crianças e adolescentes da cidade.

São 42 duas unidades de ensino que já foram entregues novas ou totalmente reconstruídas. São mais de 62 escolas que hoje estão em obras. Mais de 100 estão sendo preparadas para as novas contratações, todas com o padrão de acessibilidade, inclusão, climatização, padronização das salas, Sala Google, Sala Make, trazendo tecnologia para ambiente compatível com a qualidade ofertada as crianças e adolescentes.

Em 2024 a Rede Municipal de Ensino realizou nos Anos Iniciais cinco formações com professores, duas formações com gestores e especialistas e um seminário de compartilhamento de práticas docentes. Foram mais de mil profissionais em formação.

Mais de 300 professoras da Educação Infantil, das turmas do Pré-escolar I e II, foram contempladas com formação continuada do ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’, por meio do ‘Programa de Leitura e Escrita na Educação Infantil’.

Com os investimentos realizados ao longo dos últimos anos, melhorando a infraestrutura das unidades de ensino, compra de equipamentos tecnológicos e promovendo a capacitação dos profissionais, a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa recebeu o ‘Selo Ouro’, referente ao ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) pelas ações empreendidas em prol da alfabetização, em regime de colaboração com o ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’, do Governo Federal, e com o programa ‘Alfabetiza Mais Paraíba’, do Governo Estadual.

Saúde

Na Saúde, a Prefeitura tem fortalecido a rede pública com a ampliação de unidades de saúde, hospitais e estruturação das UPAs, além da implementação de novos programas de Atenção Básica, o que garante atendimento de qualidade em horários mais amplos. O cuidado com a saúde mental também foi ampliado, com serviços especializados para os cidadãos que mais necessitam.

Nos últimos quatros anos de gestão, Cícero Lucena e Leo Bezerra entregaram 74 Unidades de Saúde da Família (USFs) requalificadas até o momento. Além do Hospital Dia Irmã Beatriz Fragoso, em Jaguaribe. Unidade compõe a rede hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e presta assistência intermediaria, atuando entre o atendimento ambulatorial e a internação, realizando procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.

Além do aparelhamento das unidades hospitalares da rede, que permitiram avanços na prestação de assistência à população, que antes só era acessível a quem tinha plano de saúde ou condições de sair da Capital. Um exemplo foi o Instituto Cândida Vargas (ICV), referência em saúde materno-infantil na Rede Municipal de João Pessoa, que realizou um procedimento inédito: a primeira transfusão intrauterina da história da rede pública da Capital. A transfusão foi feita no bloco cirúrgico do Instituto, com o suporte de um equipamento de ultrassom de alta tecnologia recentemente adquirido.

Outro grande exemplo de cuidado com a saúde da população é o do Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI). A unidade se transformou em referência no tratamento de pacientes com obesidade grave, com o Serviço de Cirurgia Bariátrica. Com o programa Coração Pessoense, executado pelo Serviço de Hemodinâmica do HMSI, a da Prefeitura de João Pessoa qualificou a assistência cardiovascular ofertada aos usuários da Rede Municipal de Saúde e segue, de forma rápida, eficiente e efetiva, salvando vidas.

Na área de saúde pública, a causa animal teve desafios encarados de frente, com o pioneirismo da inauguração da Clinica Pet, do Hospital do Pet e a recente Unidade Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos Ativista Zélia Maria Dantas Batista, em anexo ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, no bairro dos Bancários.

O equipamento, que vai ampliar o número de castrações diárias na cidade, conta com toda estrutura para a realização de castrações, medida determinada pela Organização Mundial de Saúde para que tenhamos um controle adequado da população, principalmente de animais de rua, para evitar a transmissão de doenças para outros animais e para os seres humanos. São dois blocos cirúrgicos, salas de atendimento e de observação de animais, sala para coleta de exames, laboratório. 

Habitação

No setor de Habitação, a gestão de Cícero Lucena e Leo Bezerra tem realizado grandes avanços, com a construção e reforma de moradias e a Regularização Fundiária. O projeto de habitação social tem garantido que famílias saiam de situações precárias para casas dignas, com infraestrutura básica e segurança.

Atualmente, 81 famílias da comunidade tradicional de pescadores da Praia da Penha estão sendo beneficiadas com certidões de regularização fundiária emitidas pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab).

Em parceria com o Programa João Pessoa Sustentável, ao todo, 1.332 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio vão ser beneficiadas pela Regularização Fundiária. Para as mais de 700 famílias que serão reassentadas porque estão em área de risco, estão sendo construídos três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos de um, dois e três quartos. Há ainda a alternativa da Compra Assistida, voltada, principalmente, para quem já está no aluguel emergencial porque teve a casa interditada pela Defesa Civil.

Pelo programa Compra Assistida – de aquisição de imóveis escolhidos por moradores de áreas de risco para residirem em local seguro –, a Prefeitura de João Pessoa chegou em outubro deste ano à marca de 179 contratos assinados desde 2021, dentro do programa que está mudando a vida de muitas famílias na Capital paraibana. No Compra Assistida os imóveis são no valor de até R$ 115 mil, totalmente custeado pela Prefeitura de João Pessoa.

Ainda na área de Habitação, a gestão de Cícero Lucena e Leo Bezerra entrega em breve o Residencial Hélio Miguel da Silva. Este é o primeiro empreendimento habitacional vertical voltado para a população quilombola do Brasil e está localizado no bairro Paratibe, na Zona Sul da Capital. A obra vai beneficiar 80 famílias quilombolas.

O Residencial é resultado do trabalho do vereador eleito Marcos Vinícius, em parceria com a gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra, sensibilizados com a situação das famílias quilombolas que viviam em um assentamento, em condições subumanas.

O empreendimento ganhou destaque nacional e por dois anos consecutivos recebeu o Prêmio do Selo de Mérito Habitacional, considerado o mais importante no setor de Habitação de Interesse Social do Brasil. Este ano, a Prefeitura foi premiada na categoria ‘Trabalho Social’, pelo projeto social Quilombola Hélio Miguel da Silva, desenvolvido pela Semhab em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Ano passado, a conquista foi na categoria ‘Relevância Social e Urbana’, pelo projeto da construção do residencial com 80 moradias.

“É com muita alegria que estamos nos preparando para entregar as moradias do primeiro residencial quilombola do Brasil, fruto do nosso trabalho com o prefeito Cícero, o vice Leo Bezerra e a secretária Socorro Gadelha, que conquistou por dois anos seguidos o reconhecimento nacional. O projeto social feito, graças ao olhar sensível e humano de Cícero, sempre atendo as questões sociais é maravilhoso”, comemorou Marcos Vinícius, destacando a atuação da secretária Socorro Gadelha, em desenvolver políticas públicas na Semhab que garantem o acesso a moradia de qualidade, mas que, principalmente, melhoram a vida das pessoas.

Infraestrutura

Em Infraestrutura, a cidade tem experimentado um ritmo acelerado de obras. A pavimentação de ruas, construção de pontes e viadutos e a revitalização de praças e áreas públicas têm dado uma nova cara a diversos bairros de João Pessoa. A gestão também tem promovido a construção de centros de convivência e espaços culturais, resgatando a identidade da cidade e oferecendo alternativas de lazer para a população.

No Centro Histórico, o Convento São Frei Pedro Gonçalves, conhecido como ‘Conventinho’, no bairro do Varadouro, foi revitalizado em uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O espaço tem 2,7 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em dezenas de salas, salões, pátios, jardins e anfiteatro, aliando atividades de turismo, cultura e educação.

“Com sensibilidade e determinação, Cícero retomou a obra, dando nova vida ao Conventinho. Hoje, esse espaço histórico não apenas preserva nossa memória, mas também se transforma, enchendo o Centro Histórico da Capital de vida, luz e futuro”, afirmou Marcos Vinícius.

O Conventinho tem grande importância para a cidade de João Pessoa como equipamento capaz de abrigar inúmeras atividades artísticas e culturais que ajudarão a dar nova vida ao Centro Histórico da Capital. No local, vão funcionar uma Escola de Artes, uma Biblioteca Municipal, e outros equipamentos já pactuados com o Iphan, a exemplo de espaços para apresentações, exposições e de convivência com praças e pátios internos, anfiteatro, auditório e galerias de arte.

Para a convivência e lazer da população, nos últimos quatro anos, a gestão de Cícero Lucena e Leo Bezerra entregou 13 novas praças, nove estão em execução e outras estão em processo de licitação.

No setor de urbanização, João Pessoa avança para ficar 100% pavimentada com os programas ‘Minha Rua Calçada’, e ‘Asfalto Novo’, que está garantindo a recuperação da malha viária da Capital e asfaltando novas ruas. Um marco da gestão foi a inauguração das obras de urbanização integrada das comunidades Renascer e Saturnino de Brito, nas Trincheiras. No local, várias ruas receberam uma série de intervenções de infraestrutura visando melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Outro marco foi o Parque Linear das Três Ruas, obra que se estende por 9,3 hectares e possui dois quilômetros de extensão linear, conta com quadras para a prática de esportes, decks de madeira para contemplação da natureza, além de áreas de inclusão adaptadas para pessoas com necessidades especiais. Também tem ciclovia, pista para caminhada, calçadas padronizadas, bancos, iluminação em LED, jardins, estacionamento e bicicletário.

Além do Parque das Três Ruas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) vem realizando a construção de outros parques, como o Parque Linear do Valentina, o Parque da Cidade, no Aeroclube; e a Avenida Hilton Souto Maior, que está recebendo obras de requalificação e será transformada em parque, trazendo mais áreas de lazer e contemplação para a população. Sem esquecer o Parque Socioambiental do Roger, que integra o Programa João Pessoa Sustentável.

Em parceria com o Governo do Estado, após a entrega do Parque das Três Ruas, nos Bancários, foi inaugurada a ponte Engenheiro Serafim Rodriguez Martinez, que se conecta ao parque para ligar os Bancários à Cidade Universitária.

A Ponte das Três Ruas liga as ruas General Alfredo Floro Cantalice e Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, ambas no Parque das Três Ruas, à rua Tabelião Estanislau Eloy (que contorna a UFPB), uma solução estratégica para desafogar o trânsito naquele bairro. A ponte possui 80 metros de comprimento, 15 metros altura e 25 metros de largura e também foram construídas duas rotatórias, uma na avenida por trás do Campus da Universidade Federal e outra nos Bancários, o que vai facilitar o tráfego de veículos nos dois sentidos. O trecho total tem 160 metros em pista dupla.

Ainda na área de Infraestrutura e que beneficia a população na mobilidade, tem a Ponte do Bairro São José. O equipamento fica instalado na Rua Edmundo Filho, principal corredor do bairro, possibilitando a travessia sobre o Rio Jaguaribe, tanto por pedestres quanto por carros, motos e bicicletas. Uma obra de mobilidade urbana que vai acabar com as longas distâncias percorridas pelos moradores da região.

Com um investimento de aproximadamente R$ 4,5 milhões, a ponte mista em concreto e estrutura metálica tem 33,16 metros de extensão e 14,02 metros de largura, e conta com duas faixas para deslocamento de veículos, ciclovia e passagem para pedestres. Além disso, foi feito todo o empraçamento em volta da ponte.

Mobilidade

No que diz respeito à Mobilidade, Cícero Lucena e Leo Bezerra têm se empenhado na melhoria do trânsito e no incentivo ao transporte público. A criação de faixas exclusivas para ônibus e a implementação de novos corredores de transporte têm contribuído para uma cidade mais fluida e eficiente. A modernização do sistema de transporte público, com a aquisição de novos ônibus e a instalação novas paradas, também tem garantido mais conforto e acessibilidade aos cidadãos.

Na modernização do transporte público, a gestão de Cícero e Leo entregou à população do Valentina Figueiredo um terminal de integração de ônibus moderno, amplo e com acessibilidade. O Terminal de Integração recebeu investimento de R$ 6,6 milhões e conta com uma plataforma de embarque e desembarque de 520 metros quadrados. O local ainda conta com área para comércio e depósito. O anexo ao terminal conta com a Arena Valentina, um campo com dimensões oficiais FIFA, vestiário, pista de cooper e espaço para a prática de ginástica.

No Centro da cidade, a Prefeitura deu solução para uma necessidade antiga da população com o novo Terminal de Integração de Passageiros do Parque Solon de Lucena, que ganhou uma nova plataforma metálica, assentos, pistas recapeadas e drenagem das vias. A obra é fruto de uma parceria público privada, entre a Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo e Passageiros (Sintur-JP).

Por dia, em média, 180 mil pessoas usam o transporte público em João Pessoa. Destes, cerca de 120 mil circulam pelo Parque Solon de Lucena, e o Terminal recebe 67 linhas de ônibus.

O equipamento tem área coberta de 640 m², com bancos em alvenaria, totalizando 64 metros lineares deste tipo de equipamento, por quatro pontos distintos entre as plataformas de embarque e desembarque, dando mais conforto para a população.

Também no transporte público, o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra aumentaram o benefício do tempo da integração temporal em João Pessoa, passando de 1 hora para 1,5 hora (90 minutos).

Na Mobilidade, a gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra encerra 2024 e se prepara para 2025 com assinatura de contrato, por parte do Governo da Paraíba, para a concretização da implantação do sistema de transporte rápido em João Pessoa junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A operação de crédito, no valor estimado em R$ 240 milhões pelo Governo do Estado e mais R$ 160 milhões da Prefeitura (contrato já assinado em julho passado), tem o objetivo de implantar projeto de Mobilidade e revitalização urbana.

No que diz respeito à Mobilidade Urbana, o foco do projeto é expandir o acesso ao transporte público e melhorar a acessibilidade, impactando cerca de 550 mil viagens diárias — aproximadamente um terço do fluxo urbano da cidade. Entre as principais ações estão a construção de dois corredores BRS, totalizando 36 km de extensão, que incluirão ciclovias e melhorias na acessibilidade das calçadas. O projeto também contempla um design paisagístico e a reestruturação da rede de ônibus no Centro Histórico.

Os corredores são: Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro (Prefeitura de João Pessoa) e Cruz das Armas e Pedro II (Governo do Estado).

Gestão focada

Apesar de muitos avanços, a gestão de Cícero e Leo sabe que ainda há muito a ser feito e mostra estar focada, segundo o vereador eleito Marcos Vinícius. “A cidade, que já caminha a passos largos com as obras entregues e os projetos em andamento, segue com um olhar voltado para o futuro, com parcerias acertadas e novas iniciativas que vão fortalecer ainda mais a qualidade de vida da população”, disse.

O vereador eleito ainda completou: “Cícero Lucena tem enfrentado os desafios de forma inteligente e justa, sempre buscando soluções que atendam aos anseios dos pessoenses, com seriedade e responsabilidade. João Pessoa está em constante transformação, e com a continuidade de um governo focado em resultados e no desenvolvimento sustentável, o futuro da cidade é promissor. A Câmara Municipal certamente estará em sintonia para que possamos ajudar o Executivo a fazer ainda mais e melhor pela cidade”, projetou Marcos Vinícius.

Assessoria
Assessoria e Secom-JP
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