O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), decretou situação de emergência em saúde por 90 dias diante do aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O ato foi publicado numa edição extra do Diário Oficial do Município desta terça-feira (31).

A decisão ocorre em meio a um cenário de aumento de doenças respiratórias em várias regiões do país, pressionando sistemas de saúde e exigindo respostas rápidas das gestões locais.

No decreto, Cícero considerou o “crescimento expressivo de atendimentos, especialmente entre adultos e pacientes pediátricos, com impacto direto na demanda por leitos de UTI e suporte ventilatório”.

Com o decreto, a gestão municipal poderá adotar medidas excepcionais para ampliar a capacidade de atendimento. Entre elas, estão:

• Dispensa de licitação para contratações emergenciais
• Requisição administrativa de bens e serviços
• Reorganização dos fluxos assistenciais

Outras medidas no decreto

O texto também prevê a mobilização de toda a estrutura da Secretaria de Saúde para priorizar casos de SRAG, com foco na ampliação da rede e na garantia de assistência aos pacientes em estado mais grave.

Outro ponto destacado é a possibilidade de edição de normas complementares para dar agilidade às ações durante o período de emergência, que pode ser prorrogado conforme a evolução do cenário epidemiológico.