A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45/2026, que estabelece os períodos de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) em diversos estados do país, incluindo a Paraíba, já foi publicada no Diário Oficial da União.
Durante o defeso, que coincide com o período reprodutivo da espécie — conhecido como “andada” — ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá.
Na Paraíba, as datas de proibição são:
Além disso, pessoas físicas ou jurídicas que atuam na cadeia produtiva do caranguejo-uçá devem apresentar ao Ibama a Declaração de Estoque antes do início de cada período de defeso, informando detalhadamente os animais vivos, congelados ou processados em estoque.
O caranguejo-uçá é considerado de grande relevância econômica e cultural para comunidades tradicionais que vivem em áreas de manguezais. O respeito ao período de reprodução é fundamental para garantir a manutenção da espécie e o sustento dessas populações.
Segundo especialistas, o defeso contribui para preservar o equilíbrio ecológico dos manguezais e assegurar que a atividade pesqueira continue sendo fonte de renda sustentável para famílias que dependem do caranguejo
